Search for: "Norma De Jesus"
Results 1 - 20
of 36
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
23 Jan 2012, 9:10 pm
Maria de Jesus Santovenia now has an opponent.An Attorney using the name ALEX JIMENEZ LABORA has filed to run against Ms. [read post]
23 Jan 2012, 9:10 pm
Maria de Jesus Santovenia now has an opponent.An Attorney using the name ALEX JIMENEZ LABORA has filed to run against Ms. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
No RE, a Coligação Jaguaripe Não Pode Parar questiona decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ratificou o registro da candidatura de Arnaldo Francisco de Jesus Lobo para prefeito do município baiano, embora parecer prévio do TCE da Bahia tenha sugerido a rejeição das contas de sua administração referentes aos exercícios de 2005 e 2006. [read post]
28 Jan 2019, 6:45 am
Finalmente citaré sus palabras en un artículo legendario en la Revista de Administración Pública, num.61,1970, Las notificaciones del mes de agosto, en que diagnosticaba algo que por desgracia sigue vigente: Pues-digámoslo una vez más- el problema de nuestra situación administrativa y política no es un problema de normas. [read post]
31 Oct 2015, 9:53 am
Como mi esposa cumplió 65 años el año 2012 solicité a la ONP que le pagaran la bonificación, me contestaron que “la ley sólo contempla a los pensionistas que en la norma resultan ser los beneficiados”, como semejante “interpretación” atenta contra el derecho de igualdad y niega el transcurso del tiempo, no he dudado en demandarlos vía el amparo por tratarse de la lesión de un… [read post]
12 Dec 2011, 4:29 am
Os temas escolhidos compõem 3 mesas de trabalho, compostas de quatro a cinco painéis, que abordarão os desafios do acesso à justiça no Brasil, as normas e instrumentos de concretização de direitos sociais, passando pelas transformações advindas com o surgimento do comércio eletrônico, e suas consequências jurídicas, especialmente no âmbito das… [read post]
15 Jul 2023, 9:46 am
De otro lado, el acreedor alimentario JOSE GUILLERMO ANDERSON ANDERSON, solicita que este juzgado intervenga para la obtención de las tarjetas bancarias de MARIA JESUS HIGINIO RATTO porque a decir de este, quien las poseería sería la demandada; sin embargo, en su escrito de fecha 24 de agosto del presente año, pone en conocimiento de este juzgado que la demandante MARIA… [read post]
14 Sep 2021, 6:11 am
En Cuba el egoísmo de los históricos y el sentido que la revolución y lo que vino después estaba encarnado (como Dios en el cuerpo de Jesus) en las personalidades que giraron de Mexico en esa lancha ahora famosa. [read post]
5 Aug 2011, 7:08 am
O programa também conta com a presença dos alunos do Curso Dmásio de Jesus - pela internet - e dos alunos da Faculdade Iesplan - no estúdio. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Mais recentemente tem-se várias decisões em que as demarcações foram restringidas, como pelo STJ no MS 4.821/DF, que impediu demarcação de área de reforma agrária; na ação 4.810/DF, no MS 1.835/DF, onde o ministro César Rocha disse que mero relatório de um técnico não pode derrogar títulos seculares, secundado pelo ministro José de Jesus Filho. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Mais recentemente tem-se várias decisões em que as demarcações foram restringidas, como pelo STJ no MS 4.821/DF, que impediu demarcação de área de reforma agrária; na ação 4.810/DF, no MS 1.835/DF, onde o ministro César Rocha disse que mero relatório de um técnico não pode derrogar títulos seculares, secundado pelo ministro José de Jesus Filho. [read post]
11 Oct 2016, 8:06 am
Kennedy Presidential Library and Museum, Boston) “Jesus wept. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
O Autor sustenta que as normas impugnadas contrariam o art. 5º, caput, inc. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Nessa linha, afirma que as referidas normas constitucionais têm a finalidade de preservar a autonomia da Administração Pública, conferindo-lhe margem de discricionariedade para aferir a real necessidade de nomeação de candidatos aprovados em concurso público.O Município do Rio de Janeiro e a União requereram seu ingresso como terceiro interessado, nos termos do art. 543-A, §… [read post]
19 Apr 2016, 4:43 am
Estas medidas además, se han adoptado al margen de los principios y normas internacionales que requieren la adopción de “marcos legislativos, arreglos institucionales y mecanismos de consulta para garantizar la participación efectiva de todos los sectores de la sociedad, incluidos los órganos legislativos populares y las instituciones de derechos humanos, y sobre todo los sectores más vulnerables… [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
O denunciado João Batista de Jesus Ribeiro afirmou que todos os empregados foram unânimes em afirmar que não eram proibidos de sair da fazenda e que jamais sofreram qualquer espécie de coação ou ameaça. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Saber se a norma impugnada ofende o princípio da livre iniciativa. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Ellen Gracie Confederação Nacional do Comércio (CNC) x Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) Ação contesta dispositivos do Convênio ICMS CONFAZ nº 110, de 28 de setembro de 2007, com a redação alterada pelo Convênio ICMS CONFAZ nº 101, de 30 de julho de 2008. [read post]
24 Mar 2024, 6:50 pm
PERÚSENTENCIA DE 27 DE NOVIEMBRE DE 2023(Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas)En el caso Habitantes de La Oroya Vs. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
A União sustenta que a norma constitucional invocada como violada possui eficácia contida, limitada por lei ordinária constitucional. [read post]
